No curso da campanha eleitoral, no ano em que concorria à
reeleição ao cargo de Prefeito do Município Alfa, Inácio
providenciou a confecção de material publicitário no qual
enaltecia a sua gestão e realizava sua promoção pessoal, sendo o
referido material distribuído nos distintos quadrantes de Alfa por
seus colaboradores.
Por essa razão, um legitimado ingressou com ação de investigação judicial eleitoral em face de Inácio e do candidato a Vice-Prefeito, argumentando que havia a prática de abuso de autoridade. Em sua defesa, Inácio comprovou que o material foi custeado com recursos próprios.
Sobre a conduta de Inácio, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
Por essa razão, um legitimado ingressou com ação de investigação judicial eleitoral em face de Inácio e do candidato a Vice-Prefeito, argumentando que havia a prática de abuso de autoridade. Em sua defesa, Inácio comprovou que o material foi custeado com recursos próprios.
Sobre a conduta de Inácio, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.