Magna Concursos
1970763 Ano: 2020
Disciplina: Saúde Pública
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Cascavel-PR
Provas:

Segundo o Ministério da Saúde, quando por insuficiência do setor público, for necessária a contratação de serviços privados, isso deve se dar sob três condições, sendo elas:

I. A celebração de contrato, conforme as normas de direito privado, ou seja, interesse particular prevalecendo sobre o público.

II. A instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS. Prevalecem, assim, os princípios da universalidade, equidade, etc., como se o serviço privado fosse público, uma vez que, quando contratado, atua em nome deste.

III. A integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica organizativa do SUS, em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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