Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I. professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

II. trabalhadores em educação, portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

III. trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso apenas superior em área pedagógica ou afim.

É correto o que está contido em