- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
As ações de promoção à saúde, prevenção de agravos e
de assistência à criança pressupõem o compromisso de
prover qualidade de vida para que a criança possa crescer
e desenvolver todo o seu potencial. Não se relaciona ao
programa de assistência à saúde da criança do SUS:
