- Avaliação EducacionalAvaliação Sistêmica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
O processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental e médio, previsto na LDB como incumbência da União, vem identificado, respectivamente, através dos seguintes instrumentos