É direito do médico com deficiência ou com doença, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes, exercer a profissão sem ser discriminado.

É direito do médico deixar de usar todos os meios disponíveis de promoção de saúde e de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente.

É direito do médico abandonar paciente sob seus cuidados.

É direito do médico acobertar erro ou conduta antiética de outro médico.

É direito do médico utilizar-se de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos.