Com fundamento no Código de Processo Civil vigente, no que se refere a sujeitos do processo, litisconsórcio, intervenção de terceiros e advocacia pública, julgue o seguinte item.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tipo de intervenção de terceiros previsto no Código de Processo Civil, é cabível em todas as fases de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução de título executivo extrajudicial e é resolvido por sentença.