O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização: (Art. 10º, PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09)
O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização: (Art. 10º, PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09)