O parcelamento do solo é a divisão de terras em unidades juridicamente independentes, dotadas de individualidade própria.
Conforme previsto no Plano Diretor Municipal, no tocante ao parcelamento do solo para fins urbanos, é CORRETO afirmar:
O parcelamento do solo é a divisão de terras em unidades juridicamente independentes, dotadas de individualidade própria.
Conforme previsto no Plano Diretor Municipal, no tocante ao parcelamento do solo para fins urbanos, é CORRETO afirmar:
