- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
O Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou entre os anos de 2001 a 2010, continha metas que deveriam ter sido cumpridas durante esse período. Entre as metas citadas abaixo, pode-se considerar como sendo a meta que obteve os melhores resultados, aquela que
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