A Portaria Nº 104, de 25 de janeiro de 2011 define as terminologias adotadas em legislação nacional, a relação de doenças, os agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional, e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
De acordo com esta Portaria, é correto afirmar, EXCETO:
