O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, públicos e privados.

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena devem ser ministrados especificamente nas disciplinas de história e geografia.

Faz parte dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE) incluir nos currículos e programas dos cursos de formação de profissionais da educação temas relacionados às questões étnico-raciais.

Pedagogias de combate ao racismo e às discriminações elaboradas com o objetivo de educação das relações étnico-raciais positivas têm como objetivo fortalecer entre os negros e despertar entre os brancos a consciência negra.

As instituições de ensino superior devem incluir a Educação das Relações Étnico-Raciais nos conteúdos das disciplinas dos cursos ministrados.