são considerados recipientes herméticos aqueles elaborados para impedir a entrada de microrganismos patogênicos durante e depois do tratamento térmico

o produto que tenha óleo(s) comestível(is) como líquido de cobertura poderá conter, no máximo, 25% (vinte e cinco) de água em relação ao peso líquido declarado

no plano de tomada de amostras para os alimentos préembalados, considera-se defeituoso o produto que contiver espécies diferentes, textura excessivamente mole ou dura, cor, sabor e odor alterados

a conserva de peixe deve conter, no mínimo, 50% de carne em relação ao peso líquido declarado, podendo ser utilizada, numa conserva, matéria-prima de espécies diferentes, desde que declarada no rótulo