Questão 252188

252188 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL

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Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Fornecedor
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto

O comerciante será responsável por fato do produto,

quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador.

somente se não conservar adequadamente os produtos perecíveis.

se, embora identificado o fabricante, este vier a falir ou cair em insolvência, impossibilitando a indenização do consumidor.

apenas se o fabricante ou produtor não puder ser identificado.

sempre que o consumidor preferir demandá-lo em lugar do fabricante, dada a responsabilidade solidária de ambos, podendo, porém, exercer direito de regresso contra o fabricante.

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