Questão 2124939

2124939 Ano: 2021
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FGV
Orgão: TCE-AM

Provas:

A União todos os anos cobra, referente aos chamados “terrenos de marinha”, valores de foro ou de taxa de ocupação.

Não pagos espontaneamente tais valores pelos devedores, após o vencimento da obrigação, eles serão inscritos:

em Dívida Ativa Não Tributária da União, tanto no caso de valores de foro como de taxa de ocupação;

em Dívida Ativa Tributária da União, tanto no caso de valores de foro como de taxa de ocupação;

em registro próprio não componente da Dívida Ativa da União, mantido pela Secretaria de Patrimônio da União;

em Dívida Ativa Não Tributária da União, no caso de valores de foro, e em Dívida Ativa Tributária da União, no caso de valores de taxa de ocupação;

em Dívida Ativa Não Tributária da União, no caso de valores de taxa de ocupação, e em Dívida Ativa Tributária da União, no caso de valores de foro.

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