Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º da Lei Nº 8.080/1990.