Em uma secretaria de fazenda, foi projetado um sistema de informação gerencial e fiscal com base em um modelo de dados relacional que contempla as seguintes entidades:
● CONTRIBUINTE (identificado por CPF_CNPJ, com atributos como Nome_RazaoSocial, Endereco, InscricaoEstadual);
● TRIBUTO (identificado por CodigoTributo, com atributos como NomeTributo, AliquotaBase);
● LANCAMENTO_FISCAL (representa a obrigação tributária individual e tem como atributos IDLancamento, DataVencimento, ValorDevido).
As seguintes regras de negócio foram estabelecidas:
● um CONTRIBUINTE pode ter zero ou múltiplos LANCAMENTOS_FISCAIS;
● cada LANCAMENTO_FISCAL deve estar associado a exatamente um CONTRIBUINTE;
● cada LANCAMENTO_FISCAL deve estar associado a exatamente um TRIBUTO;
● um TRIBUTO pode estar vinculado a zero ou múltiplos LANCAMENTOS_FISCAIS.

Considerando-se as informações fornecidas na situação hipotética precedente e os princípios de integridade referencial em bancos de dados relacionais, é correto afirmar que a tabela LANCAMENTO_FISCAL deve