- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
A respeito da educação de jovens e adultos (EJA), julgue o item a seguir.
O aproveitamento de estudos e conhecimentos realizados antes do ingresso nos cursos de EJA é facultativo e deve ser regulamentado pelos sistemas de ensino.