De acordo com a legislação aplicável às licitações, para que um profissional do setor artístico possa ser contratado diretamente ou através de empresário exclusivo, sendo inexigível a licitação, ele precisa:
De acordo com a legislação aplicável às licitações, para que um profissional do setor artístico possa ser contratado diretamente ou através de empresário exclusivo, sendo inexigível a licitação, ele precisa:
