O presidente da CIPA e seu vice serão escolhidos, entre os titulares, pelos representantes dos empregados.

A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados.

Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

Os membros da CIPA, eleitos e designados serão, empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.