O Programa foi instituído pela Portaria nº 456 de 5 de agosto de 1980, pelo então Ministério da Educação e Cultura, tendo como responsável a Capes. Tem como objetivo facilitar o acesso ao documento requerido, mediante a celebração de convênios de prestação de serviços com Bibliotecas-Base (depositárias) e fornecedores de textos completos (editores, livreiros, bases de dados de texto completo etc.). Trata-se do(a):