2222523
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
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O primeiro dia do mês de outubro é dedicado à celebração da pessoa idosa. Estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 14 de dezembro de 1990, a data comemorativa foi adotada no Brasil somente no ano de 2006. Na legislação brasileira, é considerada idosa a pessoa que tenha idade a partir de: