Analise as assertivas acerca do Contrato 072/2011 firmado entre Agência Nacional de Águas – ANA e o IBIO:

I. A ANA – Agência Nacional de Águas constituirá Comissão de Avaliação – CAv que analisará, periodicamente, os resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão e encaminhará relatório conclusivo sobre a avaliação realizada, acompanhado da prestação de contas correspondente ao período avaliado.

II. A CAv reunir-se-á, no mínimo, anualmente, para avaliar os resultados alcançados pelo INSTITUTO BIOATLÂNTICA, face às metas e indicadores de desempenho acordados no contrato, na perspectiva de sua eficácia, de suas eficiências e de sua efetividade.

III. O INSTITUTO BIOATLÂNTICA fará uso, a título de permissão, pelo prazo de vigência do contrato, dos bens móveis e equipamentos da ANA – Agência Nacional de Águas, assim como bens, acervo técnicos e administrativo e sistemas de informação adquiridos ou desenvolvidos com os recursos transferidos pelo contrato, cabendo-lhe mantê-los e deles cuidar como se seus fossem, restrito o uso e a destinação à consecução das finalidades pactuadas no contrato.

IV. O INSTITUTO BIOATLÂNTICA elaborará e apresentará a ANA – Agência Nacional de Águas e ao CBH-DOCE, em 45 dias após o término do exercício financeiro, a prestação de contas dos gastos e receitas efetivamente realizados, de acordo com normas definidas pela ANA.

Estão CORRETAS as assertivas: