Questão 45682

45682 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Provas:

A Constituição poderá ser emendada

mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

na vigência de estado de sítio, desde que por motivo de urgência e relevante interesse público.

se a proposta for aprovada pela maioria absoluta dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, em turno único.

por iniciativa de mais da metade dos Governadores dos Estados da Federação, mediante autorização das respectivas Assembléias Legislativas.

para alteração da forma e do sistema de governo vigentes no País, mediante proposta de iniciativa popular.

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