A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 define Libras como
sistema linguístico universal dos surdos, usado na comunicação espontânea entre surdos e surdos e entre surdos e ouvintes, que possui estrutura gramatical própria, composta por fonemas.
forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.
sistema de comunicação visual-gestual das comunidades surdas mundiais, considerada uma língua natural por possuir os níveis linguísticos fonológico, morfológico, sintático e semântico, usada na comunicação e expressão da comunidade dos surdos.
linguagem brasileira dos surdos, com estrutura gramatical própria, reconhecida como meio de comunicação e expressão da comunidade surda nas escolas em todos os estados do Brasil.
gestos usados pela maioria dos surdos dos centros urbanos brasileiros para facilitar a comunicação.
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