As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica estabelecem que os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar:

I. O desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, a Literatura, a Música e demais artes, a Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, de Ciências, de História e de Geografia.

II. Esforço conjunto dos professores, apoiado por outras instâncias dos sistemas escolares, contribua para criar uma escola menos seletiva e capaz de proporcionar a cada um e a todos o atendimento mais adequado a que têm direito.

III. Fornecer as bases para que se possa efetivar a alfabetização e o letramento até o final dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

IV. A continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo.

Podemos afirmar que: