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Respondida
2127018
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
PGE-RS
Provas:
Procurador do Estado
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CPC
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Sobre a superação de um precedente do STF, é correto afirmar que
A
Qualquer juízo ou tribunal pode fazê-lo, desde que o faça de forma fundamentada.
B
Tem sempre eficácia
ex nunc.
C
Confunde-se com a modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade.
D
Tem, em regra, eficácia
ex tunc.
E
Exige quórum qualificado de dois terços dos membros da corte.
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