É a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.

Faz parte da lista de notificação compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, a sífilis: adquirida, congênita e em gestante.

Para incorporar um agravo ou doença à lista de notificação compulsória, é necessário considerar alguns aspectos que possam apresentar riscos à saúde pública: potencial para surto ou epidemia; doença ou agravo de causa desconhecida; alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas; disseminação, magnitude, gravidade, severidade, transcendência e vulnerabilidade na população.

A notificação deve ser realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

É um instrumento importante, mas que está desatualizado, visto que sua última revisão foi em 2005, devendo ser atualizado quanto à lista de doenças e agravos.