A Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Em relação a esse documento, assinale a alternativa INCORRETA.
A Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Em relação a esse documento, assinale a alternativa INCORRETA.