A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal.

O atendimento pré-natal pode ser realizado por profissionais de todos os níveis de atenção.

A gestante tem direito até dois acompanhantes durante o período pré-natal.

Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, durante toda a gravidez, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.