É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança da realidade educacional em que a escola se encontra.

O PPP sistematiza, organiza e integra – de forma contínua e, portanto, nunca definitiva – o processo de planejamento democrático e participativo da escola, definindo a ação educativa que se quer realizar.

O documento traz a unidade em relação à planificação educativa da escola, alinhada aos interesses da Secretaria Estadual de Educação, fortalecendo a identidade da rede, apontando objetivos específicos de aprendizagem, métodos de avaliação dos alunos e profissionais de educação, além do processo de reflexão sobre os conteúdos.

Ele apresenta um conjunto de diretrizes organizacionais, operacionais e pedagógicas da escola, que expressam e orientam suas práticas, documentos e demais planos – como o Regimento Escolar, Planos de Ensino-Aprendizagem e Projetos Escolares, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).