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Ana Clara, prefeita do município Alfa, nomeou para cargo em comissão em sua gestão a esposa de Carlos, prefeito do município Beta. Em contrapartida, Carlos nomeou o marido de Ana Clara, Fred, de forma a consolidar as designações recíprocas. Ambos os parentes nomeados executam funções meramente administrativas e de mesma envergadura.

Após desentendimentos frequentes entre Carlos e Fred, Ana Clara decide garantir um lugar cativo para seu marido no Município Alfa. Para isso, publica edital com 5 vagas para o cargo de Auditor de Controle Interno, concedendo vistas da íntegra da prova ao seu marido nas vésperas do certame.

Concluído o concurso, Fred alcançou a primeira posição, sendo nomeado e empossado em curto espaço de tempo.

Considerando as disposições da Lei nº 8.492/92, é correto afirmar que pelos atos de nomeação nos cargos em comissão e fraude no concurso público, Ana Clara será responsabilizada, respectivamente, por ato de improbidade administrativa que

 

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