Enquanto a finalidade do Ensino Fundamental nunca foi posta em questão, no Ensino Médio há uma disputa permanente entre orientações mais profissionalizantes e orientações mais acadêmicas.
Conforme a Resolução no 02, de 30/01/2012, que substituiu a Resolução nº 3/1998, o Ensino Médio, em todas as suas formas de oferta e organização, baseia-se em:
Conforme a Resolução no 02, de 30/01/2012, que substituiu a Resolução nº 3/1998, o Ensino Médio, em todas as suas formas de oferta e organização, baseia-se em:
