Seguem abaixo algumas normas que são observadas quando é permitida na licitação a participação de empresas em consórcio:
I. Comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.
II. Indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital.
III. Consentimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente.
IV. Responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.
Estão corretas as afirmativas:
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