São princípios que os sistemas de ensino devem respeitar para a definição das normas da gestão democrática do ensino público na educação básica:

I. participação dos governos locais na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;

III. participação das empresas privadas na elaboração do projeto pedagógico da escola e no financiamento de atividades extracurriculares;

IV. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

De acordo com a Lei n.o 9.394/96, está correto apenas o contido em