Questão 1231771

1231771 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18

Provas:

O incidente de uniformização de jurisprudência

depende exclusivamente de iniciativa da parte ou do Ministério Público.

é admissível para dar interpretação de cláusula contratual oriunda de contratos massificados.

pode ser provocado por juiz de primeiro grau de jurisdição, no momento em que profere sentença de mérito.

pode ser provocado pela parte depois do julgamento do recurso especial, por simples petição.

não se justifica quando já existe pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta