unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

unidade regional instituída por Municípios, mediante lei complementar, para constituir a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

representação da expansão contínua da malha urbana da metrópole, conurbada pela integração dos sistemas viários.

representação da expansão contínua da malha urbana dos municípios, conurbada pela deintegração dos sistemas viários.

instrumento que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento territorial estratégico e os projetos estruturantes da região metropolitana e aglomeração urbana.