Questão 1932590

1932590 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx

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Assinale a alternativa correta.

O concerto para a deserção é sancionado em grau máximo com a pena de morte.

A insubmissão é um crime militar com previsão em tempo de paz e em tempo de guerra, sendo nesta última apenado com a morte.

A deserção em presença do inimigo em tempo de guerra poderá ser punida, em grau máximo, com a pena de morte.

Todos os crimes militares em tempo de guerra são punidos com a morte.

A Constituição Federal revogou a pena de morte do Código Penal Militar.

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