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Respondida
1932590
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
VUNESP
Orgão:
EsFCEx
Provas:
CFO-QC - Direito
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Assinale a alternativa correta.
A
O concerto para a deserção é sancionado em grau máximo com a pena de morte.
B
A insubmissão é um crime militar com previsão em tempo de paz e em tempo de guerra, sendo nesta última apenado com a morte.
C
A deserção em presença do inimigo em tempo de guerra poderá ser punida, em grau máximo, com a pena de morte.
D
Todos os crimes militares em tempo de guerra são punidos com a morte.
E
A Constituição Federal revogou a pena de morte do Código Penal Militar.
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