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Respondida
935961
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
MPE-SP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimentos Especiais
Marque a alternativa correta:
A
O possuidor tem direito à retenção por benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias.
B
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho e reintegrado no de turbação.
C
Na pendência do processo possessório, é permitido, assim ao autor como ao réu, intentar ação de reconhecimento do domínio.
D
Para efeitos de concessão de liminar, o Código de Processo Civil não faz distinção entre posse nova e posse velha.
E
Cabe liminar na ação possessória intentada no prazo de seis meses da violação.
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