O leiloeiro, em relação ao imposto devido sobre as saídas de mercadorias decorrentes de arrematação em leilões, excetuado o referente a mercadoria importada e apreendida.

O representante, o mandatário e o gestor de negócios, em relação à operações feitas sem sua intermediação.

O produtor ou industrial, quanto ao imposto devido pelo comerciante atacadista e pelo comerciante varejista.

Todos aqueles que, mediante conluio, concorrerem para a sonegação do imposto.