A AGU obteve no STF decisão favorável ao prosseguimento do plano de retirada de invasores da terra indígena Apyterewa, no Pará.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido do município de São Félix do Xingu – PA para que fosse paralisada a retirada dos não indígenas da área até a realização de novo levantamento fundiário para a prévia indenização e para o reassentamento das famílias ocupantes da área.

No processo, a AGU comprovou que o levantamento fundiário dos ocupantes de boa-fé da área já havia sido realizado entre os anos de 2005 e 2009, e que o reassentamento das famílias foi realizado pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA) por meio do Projeto de Assentamento Belauto, também localizado em São Félix do Xingu. Além disso, neste ano, o INCRA realizou novo levantamento fundiário na região da referida terra indígena antes do início da operação de desintrusão.

Internet: <www.gov.com.br> (com adaptações).

Da leitura do texto precedente entende-se que