3271965
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Ouro Preto Oeste-RO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Ouro Preto Oeste-RO
Provas:
De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a
garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou
testemunha de violência, trata-se de violência institucional:
