2249890
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Prime
Orgão: Pref. Santo Expedito-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Prime
Orgão: Pref. Santo Expedito-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as sentenças e assinale a alternativa que aponta as corretas:
I- Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado.
II- A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumprí-la, as circunstâncias e gravidade de infração.
III- A imposição das medidas pressupõe a não existência de provas suficientes da autoria e da materialidade de infração.
IV- Os adolescentes portadores de doenças ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado em local adequado às suas condições
V- Em caso de remissão, a advertência poderá ser aplicada mesmo se não houver prova da materialidade e de indícios suficientes da autoria.
