A confissão espontânea só pode ser feita pela própria parte.

A parte que desejar esclarecimento do perito, requererá ao juiz que man-de intimá-lo, devendo formular desde logo as perguntas, sob forma de quesitos.

Cessa a fé do documento público quando lhe for contestada a assinatura e enquanto não se lhe comprovar a veracidade.

É impedido de depor como testemunha o inimigo capital da parte.