O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos se realiza de variadas formas, por órgãos diversos e em momentos distintos.
Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos se realiza de variadas formas, por órgãos diversos e em momentos distintos.
Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.