A Língua Brasileira de Sinais não poderá substituir a Língua Portuguesa em hipótese nenhuma.

A Língua Brasileira de Sinais deverá substituir a modalidade escrita da Língua Portuguesa, caso o estudante seja surdo.

A Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa devem ser ensinadas de forma concomitante e com o mesmo grau de importância dentro do currículo nacional.

A Língua Brasileira de Sinais não poderá substituir a modalidade escrita da Língua Portuguesa.

A Língua Brasileira de Sinais só poderá substituir a Língua Portuguesa quando o estudante for surdo.