O Código de Trânsito Brasileiro determina procedimentos relacionados à situação de ultrapassagem de veículos. Todo condutor deverá certificar-se, primeiro, de que nenhum outro condutor que venha atrás haja começado uma manobra para ultrapassá-lo. Em segundo lugar, de que quem o precede na mesma faixa de trânsito não haja indicado o propósito de ultrapassar outro veículo. E, em terceiro lugar, verificar que a faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário. Esses procedimentos devem ser adotados: