David, 19 anos, é esquizofrênico e, durante um surto psicótico, agrediu fisicamente seu irmão, que tentava ministrar seus remédios. Considerando a legislação que trata da proteção à pessoa portadora de transtorno mental, é CORRETO afirmar que:
David, 19 anos, é esquizofrênico e, durante um surto psicótico, agrediu fisicamente seu irmão, que tentava ministrar seus remédios. Considerando a legislação que trata da proteção à pessoa portadora de transtorno mental, é CORRETO afirmar que: