A resolução nº 2/2015 definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada, voltadas para a docência, gerando a necessidade de criação de normativas próprias no âmbito da UERJ, para que regimentos institucionais estivessem de acordo com a legislação do Ministério da Educação (MEC). Diante disso, após amplo debate, instituiu-se o Programa UERJ de Formação Inicial e Continuada de Professores para a Educação Básica. Entre as normativas próprias desse programa, é possível destacar a: