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Respondida
1086527
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC 1973
CPC-1973: Do Litisconsórcio
Acerca da participação no processo civil, assinale a alternativa correta:
A
ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges, independentemente do regime do casamento;
B
é desnecessária a citação do pai registral para integrar a lide na ação de investigação de paternidade movida por menor (representado por sua mãe) em face de seu suposto pai biológico;
C
quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para recorrer da sentença, ainda quando só um deles haja sucumbido;
D
há litisconsórcio necessário somente quando a natureza da relação jurídica exigir que a lide seja uniformemente decidida;
E
o juiz ordenará de ofício a citação de todos os litisconsortes passivos necessários que deveriam integrar mas ainda não integram a relação jurídica processual.
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